Institucional
Termos de Uso
Última atualização: agosto de 2026
1. Uso do site
Este site é mantido por LAYETTE CODE COMERCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ 24.948.672/0001-91, e tem caráter institucional: apresenta nosso catálogo de moda médica e uniformes profissionais e direciona o atendimento comercial para o WhatsApp e demais canais oficiais. Ao navegar, você concorda em utilizar o site de forma lícita, sem tentar acessar áreas restritas, copiar dados de forma automatizada ou prejudicar seu funcionamento.
2. Propriedade intelectual das imagens e textos
Todo o conteúdo publicado — fotografias de produto e de campanha, textos, marca, logotipo, padrões gráficos, modelagens e identidade visual — pertence à LAYETTE CODE ou é utilizado com autorização. É proibida a reprodução, cópia, edição ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia e por escrito. O uso indevido está sujeito às medidas previstas na legislação de direitos autorais e de propriedade industrial.
3. Preços, prazos e informações de produto
As informações de produto, cores e disponibilidade são meramente informativas e podem variar conforme o lote de tecido e a produção. Preços, condições de pagamento, valores de bordado, frete e prazos são sempre confirmados pelo especialista Layette durante o atendimento — não há venda automatizada nem checkout neste site. Prazo médio de produção e entrega: 30 dias úteis após a confirmação do pagamento — menores prazos podem ser negociados com o nosso consultor. Vendemos a partir de 1 peça dos modelos já em linha. Para desenvolver um modelo novo e exclusivo, o pedido mínimo é de 20 peças. Frete grátis para pedidos corporativos acima de R$ 6.000. Cores exibidas na tela podem apresentar pequena variação em relação à peça física.
4. Trocas e devoluções
Trocas e devoluções seguem a legislação vigente (Código de Defesa do Consumidor). Peças personalizadas — com bordado, modelagem exclusiva ou cor sob encomenda — seguem regras específicas, informadas pelo especialista Layette antes da confirmação do pedido.
5. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais coletados por formulários e pelo atendimento está descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
6. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.
7. Foro
Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG para resolver qualquer controvérsia decorrente do uso deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
WhatsApp (31) 98549-3020 · Fixo (31) 3317-7145 · layettecodevendas1@gmail.com
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